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Gestão Institucional: [3548]
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Novos documentos depositados
Guia Prático: Prevenção de Conflito de Interesses no MAPA
A obra apresenta orientações práticas para a prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), abordando os fundamentos legais, situações recorrentes enfrentadas por agentes públicos e procedimentos para a tomada de decisões éticas, com o objetivo de f...
Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025
A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da gove...
Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR
A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica ...
Manual de auditoria do Programa Audi-Fito
O manual apresenta normas e procedimentos para auditorias do Programa Audi-Fito na sanidade vegetal, abordando base legal, etapas do processo e responsabilidades institucionais. Visa aprimorar a gestão, a transparência e a qualidade das ações de defesa agropecuária.
Manual de contratação direta
A obra aborda a licitação como regra nas contratações públicas e a contratação direta como exceção legal, ressaltando que esta exige processo administrativo formal e fundamentado. Destaca ainda a dispensa eletrônica como inovação que reforça a transparência, a competitividade e a economicidade.
Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandante...
Manual de desenvolvimento de celebrações e prorrogações contratuais
A obra aborda os procedimentos essenciais para a celebração e a prorrogação de contratos no MAPA, orientando servidores nas etapas pós-licitatórias. Baseada na legislação vigente e em boas práticas de gestão, oferece diretrizes para garantir segurança jurídica, padronização e transparência nas co...
Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões
Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checkli...
Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais
Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superin...
Manual de suprimento de fundos (Coleção Manuais Administrativos; v. 4)
O manual orienta sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos concedidos a título de suprimento de fundos, incluindo o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal. Aborda limites normativos, vedações, responsabilidades, controle contábil e penalidades, além de apresentar fluxo...
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