DSpace Communidade: Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.http://192.168.3.118:8080/handle/1/1212026-11-04T09:33:05Z2026-11-04T09:33:05ZBoletim de Pessoal n. 01 de 12 de janeiro de 1994 . SuplementoMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)http://192.168.3.118:8080/handle/1/62382026-10-01T00:19:43Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Boletim de Pessoal n. 01 de 12 de janeiro de 1994 . Suplemento
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Resumo: A obra apresenta a Portaria que dispõe sobre o enquadramento de servidores vinculados a convênios do Ministério da Agricultura nas tabelas de vencimentos estabelecidas pela Lei nº 8.460/1992, conforme critérios legais e pareceres jurídicos, condicionando sua eficácia à homologação pela Secretaria da Administração Federal.1994-01-01T00:00:00ZCadastro Ambiental Rural - Relatório final de avaliação ex post volume 2 : Resultados e ImpactoMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria Executiva. Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e AdministraçãoCoordenação Geral de Planejamento e Modernização Institucionahttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61892026-07-29T00:20:35Z2023-01-01T00:00:00ZTítulo: Cadastro Ambiental Rural - Relatório final de avaliação ex post volume 2 : Resultados e Impacto
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva. Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração; Coordenação Geral de Planejamento e Modernização Instituciona
Resumo: O Volume II da Avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisa os resultados e impactos da política pública gerida pelo Serviço Florestal Brasileiro. O relatório avalia a efetividade do CAR na regularização ambiental, no controle social e na redução do desmatamento, utilizando indicadores e modelos de avaliação. Ao final, apresenta recomendações para aperfeiçoar a política e fortalecer sua implementação.2023-01-01T00:00:00ZBoletim de Pessoal n. 35 - A de 29 de dezembro de 1994Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanoshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61582026-06-17T00:31:44Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Boletim de Pessoal n. 35 - A de 29 de dezembro de 1994
Autor(es): Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanos
Resumo: Texto completo da Portaria 32 de 28 de dezembro de 19941994-01-01T00:00:00ZRelatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Assessoria Especial de Controle Internohttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61522026-06-10T00:20:34Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno
Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação.2026-01-01T00:00:00Z