DSpace Communidade: Reúne publicações técnicas do Ministério da Agricultura e Pecuária.Reúne publicações técnicas do Ministério da Agricultura e Pecuária.http://192.168.3.118:8080/handle/1/1212026-06-10T10:53:51Z2026-06-10T10:53:51ZRelatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Assessoria Especial de Controle Internohttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61522026-06-10T00:20:34Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno
Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação.2026-01-01T00:00:00ZManual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAARMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de AquisiçõesSouza, Roberta Borges Ribeiro deRodrigues, Maria de Fátima da Fonseca DutraViana, Pablo Rummenige LudugerioRamos, Ilhê Daiene Moreirahttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61412026-03-27T14:03:22Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira
Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública.2026-01-01T00:00:00ZManual de auditoria do Programa Audi-FitoMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria de Defesa AgropecuáriaDepartamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolashttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61152026-01-10T00:35:56Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual de auditoria do Programa Audi-Fito
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas
Resumo: O manual apresenta normas e procedimentos para auditorias do Programa Audi-Fito na sanidade vegetal, abordando base legal, etapas do processo e responsabilidades institucionais. Visa aprimorar a gestão, a transparência e a qualidade das ações de defesa agropecuária.2025-01-01T00:00:00ZManual de contratação diretaMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoPinheiro, Roseane FerreiraVieira, Arthur Costa FonteneleAlmeira, Larissa TimoBernadino, Liana BrasilIto, Fábio AkiraRigueiral, Michel PicazoSegura, Paulo Andre Tavareshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61062026-02-03T19:09:33Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual de contratação direta
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; Pinheiro, Roseane Ferreira; Vieira, Arthur Costa Fontenele; Almeira, Larissa Timo; Bernadino, Liana Brasil; Ito, Fábio Akira; Rigueiral, Michel Picazo; Segura, Paulo Andre Tavares
Resumo: A obra aborda a licitação como regra nas contratações públicas e a contratação direta como exceção legal, ressaltando que esta exige processo administrativo formal e fundamentado. Destaca ainda a dispensa eletrônica como inovação que reforça a transparência, a competitividade e a economicidade.2025-01-01T00:00:00Z