DSpace Communidade: Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.http://192.168.3.118:8080/handle/1/1212026-07-22T21:50:26Z2026-07-22T21:50:26ZBoletim de Pessoal n. 35 - A de 29 de dezembro de 1994Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanoshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61582026-06-17T00:31:44Z1994-01-01T00:00:00ZTítulo: Boletim de Pessoal n. 35 - A de 29 de dezembro de 1994
Autor(es): Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanos
Resumo: Texto completo da Portaria 32 de 28 de dezembro de 19941994-01-01T00:00:00ZGuia Prático: Prevenção de Conflito de Interesses no MAPAMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Assessoria Especial de Controle InternoCarlos Henrique Alves de FrançaRafhael Nunes de Carvalhohttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61552026-06-13T00:20:09Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Guia Prático: Prevenção de Conflito de Interesses no MAPA
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno; Carlos Henrique Alves de França; Rafhael Nunes de Carvalho
Resumo: A obra apresenta orientações práticas para a prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), abordando os fundamentos legais, situações recorrentes enfrentadas por agentes públicos e procedimentos para a tomada de decisões éticas, com o objetivo de fortalecer a integridade, a transparência e a governança na Administração Pública.2026-01-01T00:00:00ZRelatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Assessoria Especial de Controle Internohttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61522026-06-10T00:20:34Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno
Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação.2026-01-01T00:00:00ZManual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAARMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de AquisiçõesSouza, Roberta Borges Ribeiro deRodrigues, Maria de Fátima da Fonseca DutraViana, Pablo Rummenige LudugerioRamos, Ilhê Daiene Moreirahttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61412026-03-27T14:03:22Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira
Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública.2026-01-01T00:00:00Z