http://192.168.3.118:8080/handle/1/121 Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária. 2026-07-22T21:50:26Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6158 Título: Boletim de Pessoal n. 35 - A de 29 de dezembro de 1994 Autor(es): Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanos Resumo: Texto completo da Portaria 32 de 28 de dezembro de 1994 1994-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6155 Título: Guia Prático: Prevenção de Conflito de Interesses no MAPA Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno; Carlos Henrique Alves de França; Rafhael Nunes de Carvalho Resumo: A obra apresenta orientações práticas para a prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), abordando os fundamentos legais, situações recorrentes enfrentadas por agentes públicos e procedimentos para a tomada de decisões éticas, com o objetivo de fortalecer a integridade, a transparência e a governança na Administração Pública. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6152 Título: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025 Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6141 Título: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública. 2026-01-01T00:00:00Z