http://192.168.3.118:8080/handle/1/121 Reúne publicações técnicas do Ministério da Agricultura e Pecuária. 2026-06-10T10:53:51Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6152 Título: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025 Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6141 Título: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6115 Título: Manual de auditoria do Programa Audi-Fito Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas Resumo: O manual apresenta normas e procedimentos para auditorias do Programa Audi-Fito na sanidade vegetal, abordando base legal, etapas do processo e responsabilidades institucionais. Visa aprimorar a gestão, a transparência e a qualidade das ações de defesa agropecuária. 2025-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6106 Título: Manual de contratação direta Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; Pinheiro, Roseane Ferreira; Vieira, Arthur Costa Fontenele; Almeira, Larissa Timo; Bernadino, Liana Brasil; Ito, Fábio Akira; Rigueiral, Michel Picazo; Segura, Paulo Andre Tavares Resumo: A obra aborda a licitação como regra nas contratações públicas e a contratação direta como exceção legal, ressaltando que esta exige processo administrativo formal e fundamentado. Destaca ainda a dispensa eletrônica como inovação que reforça a transparência, a competitividade e a economicidade. 2025-01-01T00:00:00Z