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    <title>DSpace Communidade: Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.</title>
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    <description>Reúne documentos institucionais relacionados à gestão, governança, planejamento, integridade, estrutura organizacional e atividades administrativas do Ministério da Agricultura e Pecuária.</description>
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    <title>Boletim de Pessoal n. 01 de 12 de  janeiro de 1994 .  Suplemento</title>
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    <description>Título: Boletim de Pessoal n. 01 de 12 de  janeiro de 1994 .  Suplemento
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Resumo: A obra apresenta a Portaria que dispõe sobre o enquadramento de servidores vinculados a convênios do Ministério da Agricultura nas tabelas de vencimentos estabelecidas pela Lei nº 8.460/1992, conforme critérios legais e pareceres jurídicos, condicionando sua eficácia à homologação pela Secretaria da Administração Federal.</description>
    <dc:date>1994-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Cadastro Ambiental Rural - Relatório final de avaliação ex post volume 2 : Resultados e Impacto</title>
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    <description>Título: Cadastro Ambiental Rural - Relatório final de avaliação ex post volume 2 : Resultados e Impacto
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva. Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração; Coordenação Geral de Planejamento e Modernização Instituciona
Resumo: O Volume II da Avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisa os resultados e impactos da política pública gerida pelo Serviço Florestal Brasileiro. O relatório avalia a efetividade do CAR na regularização ambiental, no controle social e na redução do desmatamento, utilizando indicadores e modelos de avaliação. Ao final, apresenta recomendações para aperfeiçoar a política e fortalecer sua implementação.</description>
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    <title>Boletim de Pessoal n. 35 - A  de 29 de dezembro de 1994</title>
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    <description>Título: Boletim de Pessoal n. 35 - A  de 29 de dezembro de 1994
Autor(es): Ministe´rio da Agricultura do Abastecimento e da Reforma Agrária, Secretaria de Administração  Geral. Coordenação Geral de Recursos Humanos
Resumo: Texto completo da Portaria 32 de 28 de dezembro de 1994</description>
    <dc:date>1994-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025</title>
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    <description>Título: Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) : Exercício 2025
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Assessoria Especial de Controle Interno
Resumo: A obra apresenta os resultados do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) durante o exercício de 2025, destacando indicadores de atendimento ao cidadão, transparência, conformidade institucional e ações de aprimoramento da governança e do acesso à informação.</description>
    <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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