A obra aborda os procedimentos essenciais para a celebração e a prorrogação de contratos no MAPA, orientando servidores nas etapas pós-licitatórias. Baseada na legislação vigente e em boas práticas de gestão, oferece diretrizes para garantir segurança jurídica, padronização e transparência nas co...
Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checkli...
Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superin...
O manual orienta sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos concedidos a título de suprimento de fundos, incluindo o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal. Aborda limites normativos, vedações, responsabilidades, controle contábil e penalidades, além de apresentar fluxo...
Este manual estabelece procedimentos padronizados para a instrução de processos de pagamento, definindo etapas, critérios de conferência e documentação necessária para tramitação no Ministério da Agricultura e Pecuária. Contempla orientações para análise de conformidade, aspectos tributários, pra...
O manual reúne diretrizes e procedimentos voltados à gestão da execução financeira no Ministério da Agricultura e Pecuária, abrangendo desde o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) até a realização de empenhos, liquidações e pagamentos. Inclui orientações sobre retenção de ...
Este manual apresenta orientações detalhadas sobre os procedimentos para emissão de notas de empenho e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aborda conceitos fundamentais, tipos de empenho, responsabilidades das unidades envolvidas, etapas o...
A informação é o elemento básico para o desenvolvimento de todas as atividades humanas. A agropecuária não foge a esta regra. Se você é um produtor rural, um pesquisador, um professor ou tem alguma outra ligação com a agricultura o TELERURAL fornece a informação que você precisa.
Este manual contempla os procedimentos específicos que deverão ser adotados pelas
empresas prestadoras de serviços credenciadas pelo MAPA para realizar tratamentos
fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos e
subprodutos, madeira e seus produto...
Itens da Coleção na ordem Descendente : 1 para 16 de 16
