DSpace Coleção:http://192.168.3.118:8080/handle/1/2652026-06-09T01:37:02Z2026-06-09T01:37:02ZManual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAARMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de AquisiçõesSouza, Roberta Borges Ribeiro deRodrigues, Maria de Fátima da Fonseca DutraViana, Pablo Rummenige LudugerioRamos, Ilhê Daiene Moreirahttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61412026-03-27T14:03:22Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira
Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública.2026-01-01T00:00:00ZManual de auditoria do Programa Audi-FitoMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria de Defesa AgropecuáriaDepartamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolashttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61152026-01-10T00:35:56Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual de auditoria do Programa Audi-Fito
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas
Resumo: O manual apresenta normas e procedimentos para auditorias do Programa Audi-Fito na sanidade vegetal, abordando base legal, etapas do processo e responsabilidades institucionais. Visa aprimorar a gestão, a transparência e a qualidade das ações de defesa agropecuária.2025-01-01T00:00:00ZManual de contratação diretaMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoPinheiro, Roseane FerreiraVieira, Arthur Costa FonteneleAlmeira, Larissa TimoBernadino, Liana BrasilIto, Fábio AkiraRigueiral, Michel PicazoSegura, Paulo Andre Tavareshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61062026-02-03T19:09:33Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual de contratação direta
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; Pinheiro, Roseane Ferreira; Vieira, Arthur Costa Fontenele; Almeira, Larissa Timo; Bernadino, Liana Brasil; Ito, Fábio Akira; Rigueiral, Michel Picazo; Segura, Paulo Andre Tavares
Resumo: A obra aborda a licitação como regra nas contratações públicas e a contratação direta como exceção legal, ressaltando que esta exige processo administrativo formal e fundamentado. Destaca ainda a dispensa eletrônica como inovação que reforça a transparência, a competitividade e a economicidade.2025-01-01T00:00:00ZManual para a instrução processual para o planejamento da contrataçãoMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)Secretaria ExecutivaSubsecretaria de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoCoordenação-Geral de AquisiçõesPinheiro, Roseane FerreiraSouza, Roberta Borges Ribeiro deVieira, Arthur Costa FonteneleAlmeira, Larissa TimoBernadino, Liana BrasilIto, Fábio AkiraRigueiral, Michel PicazoSegura, Paulo Andre Tavareshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/61052026-02-03T19:04:56Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Pinheiro, Roseane Ferreira; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Vieira, Arthur Costa Fontenele; Almeira, Larissa Timo; Bernadino, Liana Brasil; Ito, Fábio Akira; Rigueiral, Michel Picazo; Segura, Paulo Andre Tavares
Resumo: A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandantes e áreas técnicas desde a formalização da demanda até a análise final, com o objetivo de garantir transparência, eficiência, segurança jurídica e melhor governança nas licitações públicas.2025-01-01T00:00:00Z