Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais
| Título: | Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais |
| Autor(es): | Secretaria Executiva Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Rigueiral, Michel Picazo Segura, Paulo Andre Tavares |
| Editor: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Idioma: | pt_BR |
| Tipo: | Livro |
| Data: | 2025 |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Resumo: | Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superintendências. O conteúdo inclui etapas processuais mapeadas, checklists e fluxogramas, promovendo uniformidade, clareza e eficiência na gestão contratual. |
| Palavras-chave: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GESTÃO PÚBLICA; REAJUSTE; GESTÃO CONTRATUAL; REPACTUAÇÃO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6065 |
| Aparece nas coleções: | Manuais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| I. MANUAL DE REAJUSTE CONTRATUAL (1).pdf | 3,73 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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