Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais
| Title: | Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais |
| Authors: | Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira Rigueiral, Michel Picazo Segura, Paulo Andre Tavares Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Aquisições |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2025 |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superintendências. O conteúdo inclui etapas processuais mapeadas, checklists e fluxogramas, promovendo uniformidade, clareza e eficiência na gestão contratual. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GESTÃO PÚBLICA; REAJUSTE; GESTÃO CONTRATUAL; REPACTUAÇÃO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6065 |
| Appears in Collections: | Manuais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| I. MANUAL DE REAJUSTE CONTRATUAL (1).pdf | 3,73 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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