Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais
| Title: | Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais |
| Authors: | Secretaria Executiva Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Rigueiral, Michel Picazo Segura, Paulo Andre Tavares |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2025 |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superintendências. O conteúdo inclui etapas processuais mapeadas, checklists e fluxogramas, promovendo uniformidade, clareza e eficiência na gestão contratual. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GESTÃO PÚBLICA; REAJUSTE; GESTÃO CONTRATUAL; REPACTUAÇÃO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6065 |
| Appears in Collections: | Manuais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| I. MANUAL DE REAJUSTE CONTRATUAL (1).pdf | 3,73 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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