http://192.168.3.118:8080/handle/1/265 Reúne manuais, guias, cartilhas e documentos orientativos produzidos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para apoiar atividades técnicas, administrativas e de gestão institucional. 2026-11-03T03:03:41Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6189 Título: Cadastro Ambiental Rural - Relatório final de avaliação ex post volume 2 : Resultados e Impacto Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva. Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração; Coordenação Geral de Planejamento e Modernização Instituciona Resumo: O Volume II da Avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisa os resultados e impactos da política pública gerida pelo Serviço Florestal Brasileiro. O relatório avalia a efetividade do CAR na regularização ambiental, no controle social e na redução do desmatamento, utilizando indicadores e modelos de avaliação. Ao final, apresenta recomendações para aperfeiçoar a política e fortalecer sua implementação. 2023-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6141 Título: Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Aquisições; Souza, Roberta Borges Ribeiro de; Rodrigues, Maria de Fátima da Fonseca Dutra; Viana, Pablo Rummenige Ludugerio; Ramos, Ilhê Daiene Moreira Resumo: A obra aborda o Manual do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR), que orienta a apuração de infrações em contratos e licitações públicas. Define normas, sanções e procedimentos, com base na Lei nº 14.133/2021. Visa garantir transparência, padronização e segurança jurídica na gestão pública. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6115 Título: Manual de auditoria do Programa Audi-Fito Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas Resumo: O manual apresenta normas e procedimentos para auditorias do Programa Audi-Fito na sanidade vegetal, abordando base legal, etapas do processo e responsabilidades institucionais. Visa aprimorar a gestão, a transparência e a qualidade das ações de defesa agropecuária. 2025-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6106 Título: Manual de contratação direta Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; Pinheiro, Roseane Ferreira; Vieira, Arthur Costa Fontenele; Almeira, Larissa Timo; Bernadino, Liana Brasil; Ito, Fábio Akira; Rigueiral, Michel Picazo; Segura, Paulo Andre Tavares Resumo: A obra aborda a licitação como regra nas contratações públicas e a contratação direta como exceção legal, ressaltando que esta exige processo administrativo formal e fundamentado. Destaca ainda a dispensa eletrônica como inovação que reforça a transparência, a competitividade e a economicidade. 2025-01-01T00:00:00Z