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Novos documentos depositados
Manual de desenvolvimento de celebrações e prorrogações contratuais
A obra aborda os procedimentos essenciais para a celebração e a prorrogação de contratos no MAPA, orientando servidores nas etapas pós-licitatórias. Baseada na legislação vigente e em boas práticas de gestão, oferece diretrizes para garantir segurança jurídica, padronização e transparência nas co...
Elaboração de manuais administrativos: produto 2, Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões (Coleção Manuais Administrativos)
Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checkli...
Elaboração de manuais administrativos - Produto 2: Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões
Manual técnico que orienta os procedimentos administrativos para acréscimos e supressões contratuais no âmbito do MAPA, conforme a Lei nº 14.133/2021. Inclui fluxogramas, checklists, mapas de riscos e instruções processuais detalhadas.
Elaboração de manuais administrativos - Produto 1: Manual de desenvolvimento de reajustes contratuais
Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superin...
Manual de suprimento de fundos (Coleção Manuais Administrativos; v. 4)
O manual orienta sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos concedidos a título de suprimento de fundos, incluindo o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal. Aborda limites normativos, vedações, responsabilidades, controle contábil e penalidades, além de apresentar fluxo...
Manual de análise de processos de pagamento (Coleção Manuais Administrativos; v. 3)
Este manual estabelece procedimentos padronizados para a instrução de processos de pagamento, definindo etapas, critérios de conferência e documentação necessária para tramitação no Ministério da Agricultura e Pecuária. Contempla orientações para análise de conformidade, aspectos tributários, pra...
Manual de execução financeira (Coleção Manuais Administrativos; v. 2)
O manual reúne diretrizes e procedimentos voltados à gestão da execução financeira no Ministério da Agricultura e Pecuária, abrangendo desde o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) até a realização de empenhos, liquidações e pagamentos. Inclui orientações sobre retenção de ...
Manual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários (Coleção Manuais Administrativos; v. 1)
Este manual apresenta orientações detalhadas sobre os procedimentos para emissão de notas de empenho e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aborda conceitos fundamentais, tipos de empenho, responsabilidades das unidades envolvidas, etapas o...
Portfólio de processos : Instituto Nacional de Meteorologia 2025-2031
O presente documento tem por finalidade apresentar, de forma estruturada e detalhada, a descrição dos processos conduzidos pelo INMET. Para tanto, são abordados os respectivos procedimentos processuais, o amparo legal que os fundamenta, bem como os principais indicadores utilizados para a afer...
Relatório de avaliação ex post : Produção de dados e divulgação de informações meteorológicas
O relatório apresenta a avaliação ex post da política de produção e divulgação de informações meteorológicas conduzida pelo Inmet. A análise abrange o desempenho institucional, resultados, impactos e execução orçamentária. Destacam-se melhorias na rede de estações, aumento da confiança nas previs...
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