A obra aborda os procedimentos essenciais para a celebração e a prorrogação de contratos no MAPA, orientando servidores nas etapas pós-licitatórias. Baseada na legislação vigente e em boas práticas de gestão, oferece diretrizes para garantir segurança jurídica, padronização e transparência nas co...
Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checkli...
Manual técnico que orienta os procedimentos administrativos para acréscimos e supressões contratuais no âmbito do MAPA, conforme a Lei nº 14.133/2021. Inclui fluxogramas, checklists, mapas de riscos e instruções processuais detalhadas.
Este manual padroniza os procedimentos para reajuste e repactuação de contratos administrativos, conforme a Lei nº 14.133/2021. Visa oferecer suporte técnico à correta aplicação desses instrumentos, assegurando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos no âmbito do MAPA e de suas 27 Superin...
O manual orienta sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos concedidos a título de suprimento de fundos, incluindo o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal. Aborda limites normativos, vedações, responsabilidades, controle contábil e penalidades, além de apresentar fluxo...
Este manual estabelece procedimentos padronizados para a instrução de processos de pagamento, definindo etapas, critérios de conferência e documentação necessária para tramitação no Ministério da Agricultura e Pecuária. Contempla orientações para análise de conformidade, aspectos tributários, pra...
O manual reúne diretrizes e procedimentos voltados à gestão da execução financeira no Ministério da Agricultura e Pecuária, abrangendo desde o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) até a realização de empenhos, liquidações e pagamentos. Inclui orientações sobre retenção de ...
Este manual apresenta orientações detalhadas sobre os procedimentos para emissão de notas de empenho e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aborda conceitos fundamentais, tipos de empenho, responsabilidades das unidades envolvidas, etapas o...
A informação é o elemento básico para o desenvolvimento de todas as atividades humanas. A agropecuária não foge a esta regra. Se você é um produtor rural, um pesquisador, um professor ou tem alguma outra ligação com a agricultura o TELERURAL fornece a informação que você precisa.
Itens da Coleção na ordem Descendente : 1 para 17 de 17
