Título: Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Secretaria Executiva, Orçamento e Administração
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Editor: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Idioma: pt_BR
Tipo: Livro
Data: 2025
Resumo: A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandantes e áreas técnicas desde a formalização da demanda até a análise final, com o objetivo de garantir transparência, eficiência, segurança jurídica e melhor governança nas licitações públicas.
Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;  INSTRUÇÃO PROCESSUAL;  PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/6105
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