Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação

Title:	Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
Authors:	Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Aquisições Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira Rigueiral, Michel Picazo Segura, Paulo Andre Tavares
Publisher:	Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Language:	pt_BR
metadata.dc.type:	Livro
Issue Date:	2025
Abstract:	A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandantes e áreas técnicas desde a formalização da demanda até a análise final, com o objetivo de garantir transparência, eficiência, segurança jurídica e melhor governança nas licitações públicas.
Keywords:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; INSTRUÇÃO PROCESSUAL; PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
URI:	http://192.168.3.118:8080/handle/1/6105
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