Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação

Title:	Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
Authors:	Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Secretaria Executiva, Orçamento e Administração Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Publisher:	Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Language:	pt_BR
metadata.dc.type:	Livro
Issue Date:	2025
Abstract:	A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandantes e áreas técnicas desde a formalização da demanda até a análise final, com o objetivo de garantir transparência, eficiência, segurança jurídica e melhor governança nas licitações públicas.
Keywords:	ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; INSTRUÇÃO PROCESSUAL; PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
URI:	http://192.168.3.118:8080/handle/1/6105
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