Título: Manual para a instrução processual para o planejamento da contratação
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Secretaria Executiva
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Aquisições
Pinheiro, Roseane Ferreira
Souza, Roberta Borges Ribeiro de
Vieira, Arthur Costa Fontenele
Almeira, Larissa Timo
Bernadino, Liana Brasil
Ito, Fábio Akira
Rigueiral, Michel Picazo
Segura, Paulo Andre Tavares
Editor: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Idioma: pt_BR
Tipo: Livro
Data: 2025
Resumo: A obra aborda a padronização da instrução processual para o planejamento das contratações no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), reunindo fluxos, etapas, responsabilidades e documentos exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas. O manual orienta as unidades demandantes e áreas técnicas desde a formalização da demanda até a análise final, com o objetivo de garantir transparência, eficiência, segurança jurídica e melhor governança nas licitações públicas.
Palavras-chave: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;  INSTRUÇÃO PROCESSUAL;  PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/6105
Aparece nas coleções:Manuais
Arquivos associados a este item:


Os itens da Biblioteca Digital são de acesso aberto para uso não comercial, desde que citada a autoria e a fonte. Salvo quando outras restrições estiverem expressas no termo de uso.