Manual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários (Coleção Manuais Administrativos; v. 1)

Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)-
dc.contributor.authorSecretaria Executiva-
dc.contributor.authorSubsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração-
dc.contributor.authorCoordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira-
dc.contributor.authorMedina, Otto Cavalcante-
dc.contributor.authorNunes, Iran de Almeida-
dc.contributor.authorQueiroz, Adailton Pereira de-
dc.contributor.authorOliveira, Ariadne Peixoto de-
dc.contributor.authorSilva, Edcarlos Antônio Costa da-
dc.contributor.authorBezerra, Jof Andrade-
dc.contributor.authorBrito, Livan Rodrigues de-
dc.contributor.authorSantos, Maria de Fátima dos-
dc.contributor.authorMoreira, Philip Ignácio-
dc.contributor.authorFarias, Deise Beatriz-
dc.date.accessioned2025-08-28T16:35:01Z-
dc.date.available2025-08-28T16:35:01Z-
dc.date.issued2025-
dc.identifier.citationBRASIL. Ministério da Agricultura e Pecuária. Secretaria Executiva. Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração. Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira. Coleção Manuais Administrativos: v. 1 – Manual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários. Brasília, DF: MAPA, 2025. 112 p.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.3.118:8080/handle/1/6061-
dc.description.abstractEste manual apresenta orientações detalhadas sobre os procedimentos para emissão de notas de empenho e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aborda conceitos fundamentais, tipos de empenho, responsabilidades das unidades envolvidas, etapas operacionais e a base legal aplicável. O conteúdo busca padronizar processos, garantir a conformidade com a legislação vigente e otimizar a execução orçamentária, promovendo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. Inclui fluxogramas, anexos e referências.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNúmero de páginas 112 p.;-
dc.subjectADMINISTRAÇÃO PÚBLICApt_BR
dc.subjectGESTÃO PÚBLICApt_BR
dc.subjectORÇAMENTO PÚBLICOpt_BR
dc.subjectNOTA DE EMPENHOpt_BR
dc.subjectDESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOpt_BR
dc.titleManual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários (Coleção Manuais Administrativos; v. 1)pt_BR
dc.title.alternativeColeção Manuais Administrativos: v. 1pt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.contributor.copyrightMinistério da Agricultura e Pecuária (MAPA)-
dc.description.classificationAdministração Públicapt_BR
dc.description.commentProjeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/16/001 - “Modernização da gestão estratégica do MAPA para aperfeiçoar as políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio”.pt_BR
dc.description.termsPermitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.gov.br/agricultura).pt_BR
Appears in Collections:Manuais
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Vol_1__Emissao Nota Empenho e Decentralização de Cred (1).pdf8,2 MBAdobe PDF Thumbnail
View/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.