Manual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários (Coleção Manuais Administrativos; v. 1)
| Title: | Manual de emissão de nota de empenho e descentralização de créditos orçamentários (Coleção Manuais Administrativos; v. 1) |
| Authors: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Secretaria Executiva Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira Medina, Otto Cavalcante Nunes, Iran de Almeida Queiroz, Adailton Pereira de Oliveira, Ariadne Peixoto de Silva, Edcarlos Antônio Costa da Bezerra, Jof Andrade Brito, Livan Rodrigues de Santos, Maria de Fátima dos Moreira, Philip Ignácio Farias, Deise Beatriz |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2025 |
| Classificação Temática: | Administração Pública |
| Abstract: | Este manual apresenta orientações detalhadas sobre os procedimentos para emissão de notas de empenho e descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. Aborda conceitos fundamentais, tipos de empenho, responsabilidades das unidades envolvidas, etapas operacionais e a base legal aplicável. O conteúdo busca padronizar processos, garantir a conformidade com a legislação vigente e otimizar a execução orçamentária, promovendo maior eficiência e transparência na aplicação dos recursos públicos. Inclui fluxogramas, anexos e referências. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; GESTÃO PÚBLICA; ORÇAMENTO PÚBLICO; NOTA DE EMPENHO; DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6061 |
| Appears in Collections: | Manuais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| Vol_1__Emissao Nota Empenho e Decentralização de Cred (1).pdf | 8,2 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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