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1944
Codigo de caca (aprovado pelo decreto-lei no. 5.894 de 20.10.43), SIA (Brazil), 126
Departamento Nacional da Producao Animal, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Div. de Caca e Pesca;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Decreto n. 12278 de 22 de abril de 1943. Aprova as especificacoes e tabelas para classificacao e fiscalizacao da exportacao de produtos amilaceos-amidos ou feculos tapioca, raspa e farinha de raspa - visando a sua padronizacao, SIA (Brazil), 146
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Decreto n. 14.269, de 15 de dezembro de 1943. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de fibras de agaves e fourcroyas, SIA (Brazil), 131
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Decreto n. 24.049, de 27 de marco de 1934, SIA (Brazil), 200
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1939
Decreto n. 3.688, de 3 de fevereiro de 1939. Dispoe sobre o registro das fabricas de conservas do pescado e da outras providencias, SIA (Brazil), 66
Departamento Nacional da Producao Animal, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Div. de Caca e Pesca;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1942
Decreto n. 7959, de 30 de setembro de 1941,. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de conchas, visando a sua padronizacao, SIA (Brazil), 480
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1943
Decreto n. 8.983, de 12 de marco de 1942 - Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao do mel de abelhas, visando a sua padronizacao, SIA (Brazil), 080
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1942
Decreto n. 8178, de 7 de novembro de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de girassol, visando a sua padronizacao, SIA (Brazil), 496
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1942
Decreto no. 7676, de 19 de agosto de 1941. Aprova as especificacoes e tabelas para a classificacao e fiscalizacao da exportacao de coco, visando a sua padronizacao , SIA (Brazil), 503
Servico de Economia Rural, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1942
Decreto-lei n. 3059, de 14 de fevereiro de 1941. Dispoe sobre a criacao de colonias Agricolas Nacionais, SIA (Brazil), 467
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Decreto-lei no. 334 de 15 de marco de 1938 [Comercializacao] , SIA (Brazil), 186
Ministério da agricultura e pecuária, (MAPA)
;
Serviço de Informação Agrícola, (SIA)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Regimento da Escola Agricola de Barbacena (aprovado pelo decreto n. 14.253 de 10-12-43), SIA (Brazil), 135
Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Regimento da Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario (Aprovado pelo Decreto no. 16826 de 13 de outubro de 1944) , SIA (Brazil), 210
Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico Nacional de Informacao, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1939
Regimento do Servico de Economia Rural (Aprovado pelo Decreto no. 4.440, de 26-7-1939), SIA (Brazil), 493
Ministerio da Agricultura, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Servico de Publicidade Agricola;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Regimento do Servico de Meteorologia (Aprovado pelo decreto n. 14.020, de 17-11-1943), SIA (Brazil), 113
Ministerio da Agricultura, Rio de Janeiro, GB (Brasil)Servico de Meteorologia;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Regimento do Servico Florestal, SIA (Brazil), 204
Ministerio da Agricultura, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Servico Florestal;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Regimento dos aprendizados agricolas (Aprovado pelo Decreto no. 14252, de 10-12-43), SIA (Brazil), 137
Superintendencia do Ensino Agricola e Veterinario, Rio de Janeiro, GB (Brasil);
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1947
Regulamento da Inspecao Federal de Leite e Derivados (Aprovado pelo Decreto no. 24549, de 3 de julho de 1934), SIA (Brazil), 058
Departamento Nacional da Producao Animal, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Div. de Inspecao de Produtos de Origem Animal;
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)
1944
Siderurgia coletanea de legislacao, SIA (Brazil), 112
Bailly, G.A.
;
Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro, GB (Brasil)
;
Ministério da Agricultura e Pecuária, (MAPA)