Title: Guia Prático: Prevenção de Conflito de Interesses no MAPA
Authors: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Assessoria Especial de Controle Interno
Carlos Henrique Alves de França
Rafhael Nunes de Carvalho
Publisher: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Language: pt_BR
metadata.dc.type: Livro
Issue Date: 2026
Abstract: A obra apresenta orientações práticas para a prevenção de conflitos de interesses no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), abordando os fundamentos legais, situações recorrentes enfrentadas por agentes públicos e procedimentos para a tomada de decisões éticas, com o objetivo de fortalecer a integridade, a transparência e a governança na Administração Pública.
Keywords: CONFLITO DE INTERESSE;  INTEGRIDADE PÚBLICA;  ÉTICA PÚBLICA;  AGENTE PÚBLICO
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/6155
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