Ouvidoria MAPA Pedidos de Acesso à Informação : Relatório - 1º Semestre 2020

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Campo DCValorIdioma
dc.date.accessioned2023-07-04T18:40:19Z-
dc.date.available2023-07-04T18:40:19Z-
dc.date.issued2020-
dc.identifier.urihttp://192.168.3.118:8080/handle/1/330-
dc.description.abstractEm atendimento ao disposto no artigo 30, inciso III da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o presente relatório apresentará os pedidos de acesso à informação aportados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/MAPA), no período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2020. Abordaremos adiante o quantitativo de pedidos recebidos, bem como o atendimento prestado, demonstrando por meio de gráficos a distribuição entre as unidades administrativas deste órgão, definidas por meio da Portaria 1.434, de 03 de julho de 20171 , que estabelece o fluxo de tratamento dos pedidos de acesso à informação no âmbito do MAPA, o tipo de resposta apresentada ao cidadão demandante, entre outros dados que possibilitarão uma análise das atividades desempenhadas pelo SIC/MAPA.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)pt_BR
dc.relation.ispartofseriesNúmero de páginas 21 p.;-
dc.subjectOUVIDORIApt_BR
dc.subjectACESSO À INFORMAÇÃOpt_BR
dc.titleOuvidoria MAPA Pedidos de Acesso à Informação : Relatório - 1º Semestre 2020pt_BR
dc.typeRelatório técnicopt_BR
dc.contributor.copyrightMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)-
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