Ouvidoria MAPA Pedidos de Acesso à Informação : Relatório - 1º Semestre 2020

Abstract

Em atendimento ao disposto no artigo 30, inciso III da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o presente relatório apresentará os pedidos de acesso à informação aportados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/MAPA), no período de 1º de Janeiro a 30 de Junho de 2020. Abordaremos adiante o quantitativo de pedidos recebidos, bem como o atendimento prestado, demonstrando por meio de gráficos a distribuição entre as unidades administrativas deste órgão, definidas por meio da Portaria 1.434, de 03 de julho de 20171 , que estabelece o fluxo de tratamento dos pedidos de acesso à informação no âmbito do MAPA, o tipo de resposta apresentada ao cidadão demandante, entre outros dados que possibilitarão uma análise das atividades desempenhadas pelo SIC/MAPA.