Código de águas e leis subsequentes até julho de 1941
Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Departamento Nacional da Producao Mineral, Rio de Janeiro (Brasil) | - |
| dc.date.accessioned | 2024-03-21T18:49:36Z | - |
| dc.date.available | 2024-03-21T18:49:36Z | - |
| dc.date.issued | 1941 | - |
| dc.identifier.uri | http://192.168.3.118:8080/handle/1/2290 | - |
| dc.description.abstract | Legislação pioneira que estabeleceu as bases para a gestão dos recursos hídricos no país. O código trata da utilização e conservação das águas, regulamentando seu uso para irrigação, abastecimento público, navegação, energia hidrelétrica, entre outros fins. Além disso, o código estabelece regras para a outorga de direitos de uso da água e para a proteção dos recursos hídricos contra a poluição. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Servico de Informacao Agricola, Rio de Janeiro (Brasil) | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Número de páginas: 133 p.; | - |
| dc.subject | LEGISLAÇÃO | pt_BR |
| dc.subject | RECURSO HÍDRICO | pt_BR |
| dc.title | Código de águas e leis subsequentes até julho de 1941 | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.contributor.copyright | Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) | - |
| Aparece nas coleções: | Coleção Especial do Serviço de Informação Agrícola - SIA | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| BR4100066.pdf | BR4100066 | 7,11 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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