Código de águas e leis subsequentes ate julho de 1941; SIA (Brazil), no. 75
| Título: | Código de águas e leis subsequentes ate julho de 1941; SIA (Brazil), no. 75 |
| Autor(es): | Departamento Nacional da Producao Mineral, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Div. de Aguas |
| Editor: | Serviço de Informação Agrícola, Rio de Janeiro, GB (Brazil) |
| Idioma: | pt_BR |
| Tipo: | Livro |
| Data: | 1941 |
| Resumo: | Os assuntos relativos à classificação das águas, seu domínio, direito de propriedade, servidões, etc., foram compilados neste livro, assim como os que regulam o aproveitamento das águas, a competência administrativa, etc., excluída a utilização da energia hidráulica. |
| Palavras-chave: | LEGISLAÇÃO; RECURSO HIDRICO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/5903 |
| Aparece nas coleções: | Coleção Especial do Serviço de Informação Agrícola - SIA |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| BR4100066.pdf | 7,16 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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