Código de  águas e leis subsequentes ate julho de 1941; SIA (Brazil), no. 75

Title:	Código de águas e leis subsequentes ate julho de 1941; SIA (Brazil), no. 75
Authors:	Departamento Nacional da Producao Mineral, Rio de Janeiro, GB (Brasil). Div. de Aguas
Publisher:	Serviço de Informação Agrícola, Rio de Janeiro, GB (Brazil)
Language:	pt_BR
metadata.dc.type:	Livro
Issue Date:	1941
Abstract:	Os assuntos relativos à classificação das águas, seu domínio, direito de propriedade, servidões, etc., foram compilados neste livro, assim como os que regulam o aproveitamento das águas, a competência administrativa, etc., excluída a utilização da energia hidráulica.
Keywords:	LEGISLAÇÃO; RECURSO HIDRICO
URI:	http://192.168.3.118:8080/handle/1/5903
Appears in Collections:	Coleção Especial do Serviço de Informação Agrícola - SIA

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