Título: Cartilha da aviação agrícola
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Secretaria de Defesa Agropecuária
Departamento de Sanidade Vegetal
Editor: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Idioma: pt_BR
Tipo: Livro
Data: 2026
Resumo: Esta cartilha apresenta informações essenciais sobre a aviação agrícola no Brasil, abordando seus conceitos, aplicações, benefícios e importância para a produção agropecuária. Explica as competências dos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização da atividade, especialmente o Ministério da Agricultura e Pecuária, além de destacar as boas práticas operacionais, os requisitos legais, as medidas de segurança, a proteção de áreas sensíveis e os procedimentos para registro de denúncias de irregularidades. Elaborada em linguagem acessível, a publicação busca esclarecer dúvidas frequentes, desmistificar informações incorretas e promover o uso seguro, responsável e sustentável da aviação agrícola, contribuindo para a proteção da saúde, do meio ambiente e para o fortalecimento da agropecuária brasileira.
Palavras-chave: AVIAÇÃO AGRÍCOLA;  DEFESA SANITÁRIA VEGETAL;  PULVERIZAÇÃO AÉREA;  FISCALIZAÇÃO
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/6167
Aparece nas coleções:Defeso Eleitoral 2026
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