Agroindústrias Artesanais de Pescado e os Principais Gargalos Técnicos

Abstract

Este documento tem como um de seus objetos o levantamento das agroindústrias artesanais dos produtos de pescado registradas nos diferentes serviços de Inspeção (Serviço de Inspeção Distrital, Serviço de Inspeção Municipal, Serviço de Inspeção Estadual e Serviço de Inspeção Federal). O levantamento foi realizado por intermédio de consultas realizadas por e-mails e ligações telefônicas dirigidas aos responsáveis das unidades: Coordenação Geral de Programas Especiais - CGPE do DIPOA/SDA/MAPA; Divisão de Aquicultura e Pesca - DAP e Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR das SFA/SE/MAPA de várias unidades da federação. Além disso, os e-mails e as ligações também foram enviados aos profissionais dos Órgãos de Defesa Agropecuária - OESAs dos estados e do Distrito Federal. De acordo com os profissionais que responderam à demanda, a regulamentação federal não faz distinção sobre estabelecimento industrial ou artesanal, dificultando sua identificação. Além disso, o DIPOA não possui jurisdição sobre os estados e municípios, e a inserção de informações no sistema e-SISBI é voluntária. Dessa forma, o levantamento das informações deve ser solicitado a cada serviço. Abaixo constam informações dos estados que responderam à demanda sobre as agroindústrias artesanais de pescado registradas nos serviços de inspeção.