Serviço de informações ao cidadão : relatório anual 2013

Abstract

Há mais de 10 anos, o Mapa deu inicio ao acesso à informação através dos canais de 0800, correspondência, e-mail e telefone. Junto a esses canais o Mapa contou e conta até hoje com o apoio da Biblioteca Nacional da Agricultura - Binagri, que desenvolve atividades e ações que asseguram a democratização e o livre acesso ao mais completo banco de dados sobre o setor agrícola e áreas correlatas. Seu trabalho é baseado na coleta e sistematização de informações que, além da divulgação, alimenta o Sistema de Legislação Agrícola Federal - Sislegis. Para apoiar estrategicamente as ações do Sistema de Informações ao Cidadão - SIC e garantir a qualidade dos serviços prestados ao cidadão, o Ministério conta também com o Comitê Permanente de Acesso à Informação – CPAI, instituída pela Portaria 744/2012 de 14/08/2012, com representantes de diversas áreas e o Comitê Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS instituído pela Portaria 745/2012 de 14/08/2012.