Políticas públicas para o "Litoral Sul Bahia" através do programa rota do cacau do ministério da integração nacional. In: Agrotrópica v. 31 n. 2 p. 109-122, 2019.

Abstract

A região cacaueira da Bahia está dividida em oito territórios. No programa Rota do Cacau do Ministério da Integração foi escolhido para trabalhar políticas públicas o território “Litoral Sul” pela sua maior representatividade em relação a produção de cacau, 40%. Para definição das políticas públicas inicialmente foi realizado um diagnóstico do território Litoral Sul e em seguida foi usada uma metodologia baseada na matriz SWOT (FOFA) onde são definidas as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças. Foram definidas 25 políticas públicas para o setor e em seguida escolhidas as 5 prioritárias. Como prioritárias foram escolhidas as seguintes políticas: 1) Insumos e Produção/P&D e aplicação de tecnologia: dar continuidade ao programa de melhoramento genético do cacau visando a obtenção de materiais produtivos e resistentes a pragas e doenças (monilíase) e capacitação de mão de obra para viabilizar a aplicação de tecnologias; 2) Beneficiamento, Agregação de valor e Comercialização/Capital Social e Governança: estruturas de beneficiamento certificadas, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e cosméticos a base de cacau (alimentos, bebidas, cosméticos e medicamentos) para implantação de agroindústria de beneficiamento de cacau e chocolate de base cooperativista, concebida em incubadora social: startup social atendida rede de serviços tecnológicos; 3) Novos produtos e reaproveitamento de resíduos/Planos de Negócios e Incubadoras/Infraestrutura Estradas, Hidrovias e Portos, Segurança Pública: Promover agenda de trabalho para recuperação de estradas (BA 262 e outras) e promover agenda de trabalho de segurança pública; 4) Regularização Fundiária e Políticas Ambientais: Zoneamento Agrícola e Regularização Fundiária: Elaborar zoneamento agro climático do território Litoral Sul; 5) Financiamento Crédito Bancário: Acesso ao financiamento coletivo e particular para a modernização da infraestrutura de cacau e derivados. Estimular a produção de cacau de qualidade. Sugere-se que os comitês gestores priorizem as iniciativas mais relevantes para o desenvolvimento dos escopos identificados nas oficinas em projetos técnicos específicos, de modo a permitir o seu encaminhamento e viabilização junto às instituições responsáveis (patrocinadores).