Guia de Consultas Técnicas do Ministério da Agricultura e Pecuária : Orientações aos Usuários
| Title: | Guia de Consultas Técnicas do Ministério da Agricultura e Pecuária : Orientações aos Usuários |
| Authors: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Gabinete do Ministro de Estado Ouvidoria |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2026 |
| Abstract: | A obra apresenta orientações sobre o procedimento de Consulta Técnica no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), esclarecendo sua finalidade, base normativa, forma de elaboração, registro e tramitação. O guia busca padronizar o atendimento às demandas técnicas, promover maior transparência, eficiência administrativa, segurança jurídica e facilitar o acesso dos usuários às informações e serviços prestados pelo Ministério. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; TRANSPARÊNCIA; CONSULTA TÉCNICA; ATENDIMENTO AO USUÁRIO |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6232 |
| Appears in Collections: | Defeso Eleitoral 2026 |
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| File | Size | Format | |
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| Guia do Usuário - Consultas Técnicas do MAPA 4 (1).pdf | 1,38 MB | Adobe PDF | View/Open |
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