Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões
| Title: | Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões |
| Authors: | Ministério da Agricultura e Pecuária Secretaria Executiva Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Aquisições Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira Rigueiral, Michel Picazo Segura, Paulo Andre Tavares |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2025 |
| Abstract: | Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checklists, tabelas e fluxogramas, visando facilitar e padronizar a gestão administrativa. Não substitui a legislação, mas apoia a organização e uniformidade dos processos. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTRATO ADMINISTRATIVO; REAJUSTES DE PREÇO; GESTÃO CONTRATUAL; GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6069 |
| Appears in Collections: | Manuais |
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| File | Description | Size | Format | |
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| II. MANUAL DE ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL.pdf | 3,53 MB | Adobe PDF |  View/Open |
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