Elaboração de manuais administrativos: produto 2, Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões (Coleção Manuais Administrativos)
| Title: | Elaboração de manuais administrativos: produto 2, Manual de desenvolvimento de acréscimos e supressões (Coleção Manuais Administrativos) |
| Authors: | Ministério da Agricultura e Pecuária Secretaria Executiva Subsecretaria de Orçamento Planejamento e Administração Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira Pinheiro, Roseane Ferreira Souza, Roberta Borges Ribeiro de Vieira, Arthur Costa Fontenele Almeira, Larissa Timo Ferreira, Bruno Fernandes Bernadino, Liana Brasil Ito, Fábio Akira |
| Publisher: | Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) |
| Language: | pt_BR |
| metadata.dc.type: | Livro |
| Issue Date: | 2025 |
| Abstract: | Este manual orienta os agentes públicos sobre acréscimos e supressões contratuais, conforme a Lei nº 14.133/2021, assegurando continuidade, segurança jurídica e equilíbrio econômico-financeiro. Desenvolvido para o MAPA e suas 27 Superintendências, o conteúdo abrange etapas detalhadas, com checklists, tabelas e fluxogramas, visando facilitar e padronizar a gestão administrativa. Não substitui a legislação, mas apoia a organização e uniformidade dos processos. |
| Keywords: | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; CONTRATO ADMINISTRATIVO; REAJUSTES DE PREÇO; GESTÃO CONTRATUAL; GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| URI: | http://192.168.3.118:8080/handle/1/6069 |
| Appears in Collections: | Manuais |
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| File | Description | Size | Format | |
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