Title: Manual do usuário do SIVIBE para a realização do cadastro vitícola
Authors: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
Publisher: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Language: pt_BR
metadata.dc.type: Livro
Issue Date: 2025
Abstract: O Manual do Usuário do SIVIBE para a Realização do Cadastro Vitícola tem como objetivo orientar viticultores e representantes legais na utilização do Sistema de Informações da Área de Vinhos e Bebidas (SIVIBE), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para implementar e gerenciar o Cadastro Vitícola Nacional. O documento detalha procedimentos para o acesso, cadastro de usuários, atualização de informações sobre propriedades vitícolas e parreirais, além da declaração anual de produção de uvas, conforme exigido pela Lei nº 7.678/1988. O manual também aborda a gestão de vínculos entre viticultores e propriedades, declarações retificadoras e funcionalidades do sistema, promovendo o cumprimento das obrigações legais e a padronização das informações para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à viticultura brasileira​
Keywords: VITICULTURA - CADASTRO;  SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA ÁREA DE VINHOS E BEBIDAS (SIVIBE);  SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLA;  GESTÃO AGRÍCOLA - BRASIL;  SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/5813
Appears in Collections:Defesa Agropecuária - Livros
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