Plano Agrícola e Pecuário 2010-2011

Abstract

A safra 2010/2011 começa com resultados recordes de produção, um contexto econômico de estabilidade no Brasil e o fato de que o desenvolvimento sustentável deixou de ser ideal e tornou-se realidade para o setor rural. No Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresenta metas e ações que confirmam e reforçam a vocação da produção rural brasileira de conjugar crescimento econômico, responsabilidade social e respeito ao meio ambiente. Neste ano o plano prevê R$ 100 bilhões de financiamento para a agricultura empresarial entre 1º de julho de 2010 e 30 de junho de 2011. Um incremento de 8% em relação ao período da safra anterior. Além disso, o volume de recursos de apoio à comercialização aumentou dez vezes, nos últimos sete anos. Desde 2002, o orçamento da União para a produção rural quadruplicou. Há oito anos, foram alocados pelo Governo Federal para a agricultura R$ 24,7 bilhões. Para esta próxima safra, o total será de R$ 116 bilhões, incluindo os R$ 16 bilhões da agricultura familiar. O resultado dessa atenção especial ao campo é mais riqueza para o País, geração de empregos, uso de melhores tecnologias, respeito à sociobiodiversidade e melhores condições para os agricultores de médio porte e para todo o setor rural brasileiro. Neste plano agrícola, o Governo Federal reitera o incentivo ao médio produtor, que vai dispor de mais recursos para viabilizar sua produção. É claro que também os grandes produtores terão suas necessidades financeiras atendidas, assim como os pequenos agricultores, que já contam com um programa específico, o Pronaf, no âmbito do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O incentivo às práticas agroeconômicas que compatibilizam o aumento de produção e o respeito ao meio ambiente ganha reforço neste Plano Agrícola e Pecuário. Uma das medidas representativas do novo rumo da agricultura brasileira é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que vai financiar a produção rural comprometida com a redução dos gases causadores do efeito estufa. Outra ação importante é o estímulo para que o produtor possa construir áreas de armazenamento na sua fazenda. Com isso, fortalece-se sua capacidade de atuação no mercado. O Governo Federal também apresenta neste plano o Programa de Financiamento à Estocagem de Etanol Combustível para combater as graves variações sazonais do preço do produto, dando novas condições para garantir-lhe eficácia. Todos esses programas se juntam a outros de grande valor econômico e ambiental que já têm recebido importante apoio do Governo Federal, como o dos combustíveis renováveis – etanol e biodiesel – e o recém-lançado programa da palma de óleo (dendê). É de se notar que num período em que os juros na economia são eventualmente crescentes, nenhuma taxa de juros para a agricultura brasileira foi majorada, o que representa um ganho real para o campo. As conquistas deste plano só foram possíveis pelo trabalho dos técnicos da Secretaria de Política Agrícola (SPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – especialmente na elaboração do ABC –, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, sobretudo, pelo apoio da equipe e dos dirigentes do Ministério da Fazenda.