Pedidos de Acesso à Informação : Relatório Anual 2020

Abstract

Em atendimento ao disposto no artigo 30, inciso III da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o presente relatório apresentará os pedidos de acesso à informação aportados no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/OUV), no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020. Inicialmente, destaca-se que o ano de 2020 foi marcado pela pandemia da Covid-19, trazendo impactos globais nos sistemas de saúde, econômicos, sociais, políticos, culturais e até mesmo históricos, pois já é considerada a maior pandemia do século. O Mapa vem desde o início da pandemia adotando medidas para garantir o abastecimento de alimentos no país e contribuindo para o aprimoramento de ações voltadas à proteção no ambiente de trabalho de toda a cadeia envolvida no agronegócio, além de seus agentes públicos. Destarte, objetivando contribuir com o compromisso assumido pela Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, buscou o SIC/OUV ampliar os canais de atendimento durante a pandemia, divulgando banner específico no site do Ministério para que os cidadãos pudessem apresentar e encaminhar possíveis problemas ocasionados pela falta de abastecimento nos Munícipios, Estados e no Distrito Federal, e à proteção no ambiente de trabalho.