A construção de marcas coletivas para povos e comunidades tradicionais

Abstract

Esta publicação tem como objetivo apresentar a experiência da construção de Marcas Coletivas (MCs) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), a partir de processos conduzidos pela Coordenação de Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O objetivo desta Publicação é apresentar aos Povos e Comunidades Tradicionais e ao público que desenvolve trabalhos relacionados aos signos distintivos - Indicações Geográficas (IGs) e Marcas Coletivas (MCs) - o processo de estruturação de Marcas Coletivas em algumas regiões onde vivem Povos e Comunidades Tradicionais, compartilhando métodos e abordagens que podem auxiliar trabalhos semelhantes.