Title: Código de águas e leis subsequentes
Authors: Coimbra, Flávio Guilherme,
Publisher: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Language: pt_BR
metadata.dc.type: Livro
Issue Date: 1941
Abstract: Os assuntos relativos à classificação das águas, seu domínio, direito de propriedade, servidões, etc., foram compilados neste livro, assim como os que regulam o aproveitamento das águas, a competência administrativa, etc., excluída a utilização da energia hidráulica.
Keywords: ÁGUAS;  APROVEITAMENTO DE ÁGUAS;  CAÇA E PESCA;  SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AGRÍCOLAS (SIA)
URI: http://192.168.3.118:8080/handle/1/2298
Appears in Collections:Coleção Especial do Serviço de Informação Agrícola - SIA
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