Boletim aquicultura em águas da união 2020 : Relatório Anual de Produção

Abstract

As informações apresentadas no Boletim 2020 referem-se aos dados reportados por 662 piscicultores, e 321 maricultores em cessões de águas da União, por meio do RAP, documento auto declaratório em que o cessionário se compromete a prestar informações verídicas acerca de seu cultivo. No RAP, são descritas as espécies cultivadas e os volumes efetivos de produção, propiciando um maior controle e eficiência na gestão e fiscalização do cumprimento das cláusulas do contrato de cessão de uso, além de fornecer importantes informações para o ordenamento da atividade.