Manual de Inspeção par Identificação de Espécie de Peixes e Valores Indicativos de Substituições em Produtos da Pesca e Aquicultura

Abstract

O presente Manual de Inspeção foi elaborado a partir da necessidade de uma referência didática e ilustrada que permitisse a comparação entre as diferentes espécies de peixes comerciais, bem como a sua identificação durante os trabalhos de inspeção de produtos da pesca e aquicultura. Este Manual apresenta como um de seus principais elementos de convicção a descrição de caracteres com valores indicativos de diferenciação de espécies através da Inspeção Visual Comparativa. Este Manual compilou alguns conceitos já existentes e aplicados em outros países na Inspeção de Pescado, além de agregar importantes observações de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que culminaram na descrição de caracteres de valor indicativo de substituição também para espécies de peixes nativas comercializadas no Brasil. O Manual não está limitado apenas à identificação de espécies aplicando descrições taxonômicas relacionadas ao peixe inteiro, mas aprofunda-se num conceito que até então não era aplicado em nosso país: a identificação de substituições de espécies com base na conformação dos miômêros e mioseptos. Em síntese, a musculatura dos peixes é caracterizada por uma segmentação em miômeros, onde cada unidade é dividida por mioseptos e conectada ao esqueleto axial. Esta conformação segmentada permite os movimentos ondulatórios responsáveis pelo nado dos peixes. A partir da exposição desta musculatura segmentada do peixe, seguida de uma avaliação da conformação dos miômeros e mioseptos, é possível identificar quais espécies uma conformação de miômero-miosepto é compatível e excluir outras espécies onde uma conformação miômero-miosepto não é compatível. O resultado desta observação é surpreendente e pode identificar erros na nomenclatura das espécies de peixes durante a comercialização e ainda revelar substituições de espécies nas diferentes formas de apresentação, tais como filés e postas. O Manual de Inspeção para Identificação de Espécies de Peixes e Valores Indicativos de Substituições em Produtos da Pesca e Aquicultura é uma ferramenta para auxiliar as instituições de fiscalização do governo e todos os demais integrantes da cadeia produtiva do pescado envolvidos na comercialização de peixes no intuito de prevenir substituições de espécies e perdas econômicas, com vistas à defesa do direito do consumidor brasileiro.