O presente documento tem por finalidade apresentar, de forma estruturada e detalhada,
a descrição dos processos conduzidos pelo INMET. Para tanto, são abordados os
respectivos procedimentos processuais, o amparo legal que os fundamenta, bem como os
principais indicadores utilizados para a afer...
O relatório apresenta a avaliação ex post da política de produção e divulgação de informações meteorológicas conduzida pelo Inmet. A análise abrange o desempenho institucional, resultados, impactos e execução orçamentária. Destacam-se melhorias na rede de estações, aumento da confiança nas previs...
Este Relatório de Gestão garante acesso aos mais diversos projetos desenvolvidos pelo MAPA, dá transparência para que a sociedade possa acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido e colabora para novas participações de produtores, consumidores e gestores na construção das políticas públicas ...
A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 dispõe sobre a participação, proteção e
defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, e
estabelece que a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na
avaliação dos serviços públicos será feita por meio de...
Em atendimento ao disposto no artigo 30, inciso III da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), o presente relatório apresentará
os pedidos de acesso à informação aportados no Serviço de Informação ao Cidadão
(SIC/OUV), no período de 1º de janeiro a 31 de de...
A Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – MAPA integra o Sistema de Ouvidoria do
Poder Executivo federal – SisOuv , cabendo- lhe promover a
interlocução e, por consequência, o estreitamento da
relação entre a sociedade e a Administração Pública,
garantindo aos usuá...
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/MAPA, foi instituído no âmbito do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, por meio da Portaria Nº 291, de 12
de abril de 2012, nos termos estabelecidos no artigo 9º da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informa...
Há mais de 10 anos, o Mapa deu inicio ao acesso à informação através dos canais de 0800, correspondência,
e-mail e telefone. Junto a esses canais o Mapa contou e conta até hoje com o apoio da Biblioteca Nacional da Agricultura -
Binagri, que desenvolve atividades e ações que asseguram a democra...
Há mais de 10 anos, o Mapa deu inicio ao acesso à informação através dos canais de 0800, correspondência,
e-mail e telefone. Junto a esses canais o Mapa contou e conta até hoje com o apoio da Biblioteca Nacional da Agricultura -
Binagri, que desenvolve atividades e ações que asseguram a democra...
Há mais de 10 anos, o Mapa deu inicio ao acesso à informação através dos canais de 0800,
correspondência, e-mail e telefone. Junto a esses canais o Mapa contou e conta até hoje com o apoio da Biblioteca Nacional
da Agricultura - Binagri, que desenvolve atividades e ações que asseguram a democra...
Itens da Coleção na ordem Descendente : 1 para 16 de 16
