Estrutura Regimental, Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, Regimentos Internos

Abstract

Este documento foi compilado para atender à demanda específica dos servidores que desejam conhecer as competências de cada órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, suas atribuições regimentais, bem como as atribuições de seus dirigentes. Reúne além do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010 – que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Mapa – os Regimentos Internos publicados dos diferentes órgãos.