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    <title>DSpace Communidade:</title>
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    <pubDate>Thu, 19 Feb 2026 12:47:54 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-02-19T12:47:54Z</dc:date>
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      <title>Diagnóstico da fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos</title>
      <link>http://192.168.3.118:8080/handle/1/5279</link>
      <description>Título: Diagnóstico da fiscalização de comércio e uso de agrotóxicos
Autor(es): Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa)</description>
      <pubDate>Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2010-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Manual de fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos, seus componentes e afins</title>
      <link>http://192.168.3.118:8080/handle/1/5278</link>
      <description>Título: Manual de fiscalização de insumos agrícolas: agrotóxicos, seus componentes e afins
Autor(es): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abstecimento
Resumo: Em face das atividades fiscais jurisdicionadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA,&#xD;
especialmente quanto à atividade de Fiscalização de Insumos Agrícolas, decidiu a Administração designar um Grupo de Trabalho - GT com a atribuição de elaborar um manual de serviços, com o objeto de sistematizar as rotinas e os afazeres do procedimento administrativo&#xD;
incidente sobre a execução da ação fiscalizadora operados no âmbito do&#xD;
processo administrativo de insumos agrícolas</description>
      <pubDate>Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2012-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Manual de coleta de amostras do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal</title>
      <link>http://192.168.3.118:8080/handle/1/1392</link>
      <description>Título: Manual de coleta de amostras do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em produtos de origem vegetal
Autor(es): Feijó, Leandro Diamantino; Pereira, Marcelo Cláudio; Souza, Karina Roberta Reis de; Castro, Nélio Ricardo do Amaral; Vasconcellos, Rosana Ribeiro de; Fernandes, Fábio Florêncio; Mauricio, Ângelo de Queiroz
Resumo: Os principais objetivos do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal são promover a segurança alimentar e a qualidade dos produtos vegetais no Brasil, proteger a saúde pública e o meio ambiente, além de garantir a competitividade do agronegócio brasileiro. Este guia é uma ferramenta essencial para garantir a segurança alimentar e a qualidade dos produtos vegetais no Brasil. Aqui você encontrará informações detalhadas sobre como coletar amostras de forma adequada e eficiente.</description>
      <pubDate>Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT</pubDate>
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      <dc:date>2013-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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