http://192.168.3.118:8080/handle/1/122 Reúne publicações do Serviço Florestal Brasileiro. Thu, 30 Apr 2026 04:44:48 GMT 2026-04-30T04:44:48Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6130 Título: Manual sobre prevenção de incêndios florestais em propriedades rurais Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Desenvolvimento Rural; Departamento de Recuperação de Áreas Degradadas, de Desenvolvimento Territorial e Florestal Sustentável (DEFLO); Coordenação-Geral de Fomento e Desenvolvimento Florestal; Guerreiro, Ivana Merched Oliveira; Oliveira, Paola Frassinetti Nunes Machado de; Ferreira, Fernanda Maciel; Nascimento, Danilo Carvalho do; Orellana, Jorge Breno Palheta; Deus, Katty Hellen da Costa de; Oliveira, Mariana Senra de; Lima, Paula Mochel Matos Pereira Resumo: Este manual tem como objetivo orientar agricultores, trabalhadores rurais, comunidades do meio rural e demais interessados quanto as ações de prevenção e preparação frente aos incêndios florestais em propriedades rurais, abordando impactos, aspectos legais e medidas práticas como manejo da vegetação, construção de aceiros e uso adequado de equipamentos, visando proteger vidas, produção e recursos naturais. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT http://192.168.3.118:8080/handle/1/6130 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/328 Título: Cadastro ambiental rural relatório final de avaliação ex post volume 1 : diagnóstico, desenho, implementação, governança e orçamento Autor(es): Dislich, Ricardo; Raphanelli, Marcos de Andrade; Lôbo, Ariana Souza; Araújo, Fernanda de Sá; Carmo Júnior, Otávio Moreira do; Barbosa, Ana Lúcia de Oliveira; Moreira, Soraia Alves; Alves, Marcos Vinicius da Silva; Jesus, Tatiane Vieira de; Costa, Edward Martins Resumo: O presente documento trata da avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento de implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), sob a gestão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O CAR tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Este trabalho avaliativo decorre da parceria entre o Departamento de Governança e Gestão (DGG) da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), especificamente de sua Coordenação-Geral de Planejamento e Processos (CGPLAN), com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), por meio de sua Assessoria de Análise e Avaliação de Políticas Públicas (AAPP). Para executar o trabalho, foi constituído grupo de avaliação composto por atores do DGG, incluídas a CGPLAN, a Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF) e a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão (CGDIG). Além destes, fizeram parte do grupo de avaliação um representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com papel preponderante, e dois especialistas contratados pela ENAP, com papel de mediação e fornecimento de conhecimentos especializados e metodológicos. Inicialmente, a AAPP disponibilizou a “Avaliação de Complexidade e Maturidade de Políticas Públicas”, questionário utilizado para auxiliar na escolha da política a ser avaliada, assim como iniciar a coleta de informações para dar início ao trabalho. No sentido de alinhar iniciativas no campo da avaliação de políticas públicas dentro desse Ministério, a seleção da política ocorreu tendo em vista as recomendações previstas no Acórdão nº1928/2019 - TCU-Plenário (TC nº 006.852/2018-1), no qual um conjunto de políticas públicas de governança do solo não-urbano, de iniciativa deste Ministério, é indicado para implantação de rotina de monitoramento, dentre elas, o CAR. Tais políticas foram analisadas à luz do questionário, a fim de identificar qual delas possuía maior grau de maturidade, levando-se em consideração sua previsão em lei ou decreto, disponibilidade de informações públicas e seu grau de abrangência, e o grau de alinhamento da política pública aos instrumentos governamentais de planejamento. Como resultado de tal análise, optou-se por avaliar o CAR. Por se tratar de uma prática ainda em desenvolvimento no MAPA, optou-se por realizar uma “Avaliação Executiva”, haja vista que esse tipo de avaliação permite estabelecer o panorama geral acerca de determinada política pública, possibilitando, ao final do processo, que haja a identificação clara de pontos de aprimoramento, assim como dos tópicos específicos que necessitem de avaliação mais aprofundada. Acerca da metodologia e cronograma dessa avaliação destaca-se que ela ocorreu de novembro de 2021 a junho de 2022 por meio de 27 oficinas colaborativas, entrevistas, pesquisa bibliográfica, coleta de dados, aplicação de questionários e workshop com stakeholders. Os capítulos deste documento acompanham as etapas da Avaliação Executiva apresentadas no Guia de análise ex post (BRASIL, 2018b), desde a descrição geral da política, diagnóstico do problema, avaliação do desenho, implementação, governança e das despesas orçamentárias. Ao fim, são apresentadas algumas recomendações, visando o aprimoramento da política Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT http://192.168.3.118:8080/handle/1/328 2022-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/198 Título: Bioeconomia da Floresta A Conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira no Brasil Autor(es): Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Brasil, Serviço Florestal Brasileiro Resumo: Essa publicação trata da conjuntura da produção florestal não madeireira oriunda das florestas nativas do Brasil. Apresenta a distribuição territorial dos diversos tipos de produtos: alimentícios, aromáticos, medicinais, corantes, borrachas, ceras, fibras, oleaginosos e tanantes. Apresenta, ainda, uma análise da quantidade produzida e valores arrecadados pelos principais produtos não madeireiros comercializados ao longo dos últimos 20 anos. Por fim, aborda as políticas públicas promotoras da produção florestal não madeireira no Brasil. Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT http://192.168.3.118:8080/handle/1/198 2019-01-01T00:00:00Z