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    <title>Plano Estratégico da Rede LFDA2026-2031</title>
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    <description>Título: Plano Estratégico da Rede LFDA2026-2031
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária; Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Serviços Técnicos; Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários
Resumo: O Plano Estratégico da Rede LFDA 2026-2031 estabelece as diretrizes estratégicas para o fortalecimento da Rede de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária, em consonância com o Plano Estratégico do Ministério da Agricultura e Pecuária e com o Plano Plurianual do Governo Federal. A publicação apresenta o contexto institucional da Rede LFDA, sua missão, visão, valores, públicos de interesse, objetivos estratégicos, indicadores de desempenho e iniciativas prioritárias para o período de 2026 a 2031, contemplando ações voltadas ao aprimoramento da infraestrutura laboratorial, transformação digital, biossegurança, inovação, desenvolvimento de pessoas e fortalecimento da capacidade técnico-científica dos laboratórios oficiais, visando ampliar a eficiência da defesa agropecuária brasileira e garantir a segurança sanitária das cadeias produtivas.</description>
    <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://192.168.3.118:8080/handle/1/6170">
    <title>Manual de Gestão de Almoxarifado e Estoques do MAPA</title>
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    <description>Título: Manual de Gestão de Almoxarifado e Estoques do MAPA
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria Executiva; Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração; Coordenação-Geral de Logística Institucional; Coordenação de Patrimônio; Barbosa, Vivian Cristina Ribeiro; Costinhas, Ric Marlone Gonçalves; Rolim, Ila Meneses; Leal, Renan Phelipe Nascimento
Resumo: O Manual de Gestão de Almoxarifado e Estoques do MAPA estabelece diretrizes e procedimentos para a organização, controle e administração dos almoxarifados do Ministério da Agricultura e Pecuária. A publicação aborda aspectos relacionados à estrutura física dos almoxarifados, recebimento, armazenamento, distribuição e movimentação de materiais, auditoria simplificada, controle de estoques, classificação de materiais, segurança no ambiente de armazenagem e planejamento logístico. Também apresenta orientações para a padronização dos processos administrativos, adoção de boas práticas de gestão, otimização dos recursos públicos e fortalecimento da governança institucional, visando maior eficiência, transparência e rastreabilidade na gestão de materiais.</description>
    <dc:date>2025-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://192.168.3.118:8080/handle/1/6168">
    <title>Plano integrado de vigilância de doenças dos suínos. 2.ed.</title>
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    <description>Título: Plano integrado de vigilância de doenças dos suínos. 2.ed.
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Saúde Animal
Resumo: Este Plano integrado de vigilância revisa a primeira versão, publicada em 2021 e executada 2021 e 2022, pelo Departamento de Saúde Animal (DSA), vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para a vigilância de PSC, PSA e PRRS. O Plano foi delineado inicialmente para as três doenças, mas pode ser aplicado e adaptado para outras, considerando alterações na situação epidemiológica, demandas relacionadas ao comércio, interesses dos setores público e privado e disponibilidade de recursos. Os resultados satisfatórios e os aprendizados obtidos no 1º ciclo do plano de vigilância permitem promover adequações e melhorias para o 2º ciclo.</description>
    <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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    <title>Cartilha da aviação agrícola</title>
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    <description>Título: Cartilha da aviação agrícola
Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Secretaria de Defesa Agropecuária; Departamento de Sanidade Vegetal
Resumo: Esta cartilha apresenta informações essenciais sobre a aviação agrícola no Brasil, abordando seus conceitos, aplicações, benefícios e importância para a produção agropecuária. Explica as competências dos órgãos responsáveis pela regulamentação e fiscalização da atividade, especialmente o Ministério da Agricultura e Pecuária, além de destacar as boas práticas operacionais, os requisitos legais, as medidas de segurança, a proteção de áreas sensíveis e os procedimentos para registro de denúncias de irregularidades. Elaborada em linguagem acessível, a publicação busca esclarecer dúvidas frequentes, desmistificar informações incorretas e promover o uso seguro, responsável e sustentável da aviação agrícola, contribuindo para a proteção da saúde, do meio ambiente e para o fortalecimento da agropecuária brasileira.</description>
    <dc:date>2026-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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