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    <title>DSpace Communidade: Compreende teses dissertações elaboradas pelos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária em instituições de ensino e pesquisa.</title>
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    <description>Compreende teses dissertações elaboradas pelos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária em instituições de ensino e pesquisa.</description>
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  <item rdf:about="http://192.168.3.118:8080/handle/1/3547">
    <title>Enhancing biosafety management and governance: a comprehensive assessment of high-containment biological laboratories in Brazil</title>
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    <description>Título: Enhancing biosafety management and governance: a comprehensive assessment of high-containment biological laboratories in Brazil
Autor(es): Mendonça, André de Oliveira
Resumo: Os laboratórios de alta contenção biológica desempenham um papel estratégico na prevenção e combate às doenças infecciosas de alto risco, tanto na saúde humana quanto na defesa agropecuária. O presente estudo apresenta uma análise detalhada a respeito da operação desses laboratórios no Brasil, abordando sua quantidade,&#xD;
distribuição, infraestrutura, escopo, conformidade regulatória e desafios associados.</description>
    <dc:date>2024-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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  <item rdf:about="http://192.168.3.118:8080/handle/1/2279">
    <title>Alocação de recursos e poder político: um exame das transferências voluntárias do MAPA (2008-2022)</title>
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    <description>Título: Alocação de recursos e poder político: um exame das transferências voluntárias do MAPA (2008-2022)
Autor(es): Silva, Wanessa Araujo Miquelino da
Resumo: Argumenta-se que as políticas públicas realizadas por meio de transferências voluntárias são&#xD;
uma dimensão importante para pensar nas políticas públicas de agricultura do país, dado o seu&#xD;
caráter alocativo de recursos financeiros e discricionário em relação à temática de&#xD;
investimento/financiamento. Como objetivo, analisa-se as transferências voluntárias&#xD;
estabelecidas pelo MAPA no período de 2008 a 2022, bem como suas formas de financiamento.&#xD;
Do ponto de vista teórico, discute-se a partir da teoria que versa sobre os instrumentos de&#xD;
políticas públicas e sobre o arranjo institucional relativo às transferências voluntárias de&#xD;
recursos da União. Conclui-se que o arranjo institucional tal como ele se apresenta faz com que&#xD;
as transferências voluntárias sejam instrumentalizadas como forma de alocação de recursos de&#xD;
acordo com interesses políticos situacionais, com sobreposição de recursos oriundos das&#xD;
Emendas Parlamentares. Defende-se um maior papel da União enquanto coordenadora do&#xD;
processo de distribuição de recursos financeiros de modo a evitar vazios assistenciais e acúmulo&#xD;
de recursos em certas regiões.</description>
    <dc:date>2023-01-01T00:00:00Z</dc:date>
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