http://192.168.3.118:8080/handle/1/2276 Compreende teses dissertações elaboradas pelos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária em instituições de ensino e pesquisa. 2026-07-23T10:24:44Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6157 Título: Adequação do plano de contingência para febre aftosa ao status “livre sem vacinação” no Brasil: avaliação crítica da governança e da capacidade de resposta Autor(es): Schiavo, Paula Amorim Resumo: A obra avalia a adequação do Plano de Contingência para Febre Aftosa ao status sanitário de “livre sem vacinação” no Brasil, analisando aspectos de governança, biossegurança, bioproteção e capacidade de resposta a emergências zoossanitárias. Com base em análise documental e em exercício simulado, identifica desafios e propõe medidas para o aprimoramento da defesa agropecuária e da preparação institucional frente à reintrodução da doença. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/6156 Título: Política Nacional de inspeção de produtos de origem animal: uma análise dos fatores condicionantes da existência do serviço de inspeção municipal (SIM) Autor(es): Ana Lúcia dos Santos Stepan Resumo: A obra investiga os fatores que influenciam a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios brasileiros, analisando a relação entre capacidade estatal, contexto local e implementação da Política Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com base em análise quantitativa, discute os impactos da política para a defesa agropecuária, a segurança dos alimentos, a agricultura familiar e o desenvolvimento institucional dos municípios. 2026-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/3547 Título: Enhancing biosafety management and governance: a comprehensive assessment of high-containment biological laboratories in Brazil Autor(es): Mendonça, André de Oliveira Resumo: Os laboratórios de alta contenção biológica desempenham um papel estratégico na prevenção e combate às doenças infecciosas de alto risco, tanto na saúde humana quanto na defesa agropecuária. O presente estudo apresenta uma análise detalhada a respeito da operação desses laboratórios no Brasil, abordando sua quantidade, distribuição, infraestrutura, escopo, conformidade regulatória e desafios associados. 2024-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/2279 Título: Alocação de recursos e poder político: um exame das transferências voluntárias do MAPA (2008-2022) Autor(es): Silva, Wanessa Araujo Miquelino da Resumo: Argumenta-se que as políticas públicas realizadas por meio de transferências voluntárias são uma dimensão importante para pensar nas políticas públicas de agricultura do país, dado o seu caráter alocativo de recursos financeiros e discricionário em relação à temática de investimento/financiamento. Como objetivo, analisa-se as transferências voluntárias estabelecidas pelo MAPA no período de 2008 a 2022, bem como suas formas de financiamento. Do ponto de vista teórico, discute-se a partir da teoria que versa sobre os instrumentos de políticas públicas e sobre o arranjo institucional relativo às transferências voluntárias de recursos da União. Conclui-se que o arranjo institucional tal como ele se apresenta faz com que as transferências voluntárias sejam instrumentalizadas como forma de alocação de recursos de acordo com interesses políticos situacionais, com sobreposição de recursos oriundos das Emendas Parlamentares. Defende-se um maior papel da União enquanto coordenadora do processo de distribuição de recursos financeiros de modo a evitar vazios assistenciais e acúmulo de recursos em certas regiões. 2023-01-01T00:00:00Z