DSpace Coleção: http://192.168.3.118:8080/handle/1/1791 2026-02-19T12:47:59Z Estrutura Regimental, Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, Regimentos Internos http://192.168.3.118:8080/handle/1/1326 Título: Estrutura Regimental, Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, Regimentos Internos Autor(es): Oliveira, Ione Viotti Resumo: Este documento foi compilado para atender à demanda específica dos servidores que desejam conhecer as competências de cada órgão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, suas atribuições regimentais, bem como as atribuições de seus dirigentes. Reúne além do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010 – que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Mapa – os Regimentos Internos publicados dos diferentes órgãos. 2011-01-01T00:00:00Z