Compreende teses dissertações elaboradas pelos servidores do Ministério da Agricultura e Pecuária em instituições de ensino e pesquisa. http://192.168.3.118:8080/handle/1/2276 2026-07-23T10:24:44Z 2026-07-23T10:24:44Z Schiavo, Paula Amorim http://192.168.3.118:8080/handle/1/6157 2026-06-13T00:20:15Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Adequação do plano de contingência para febre aftosa ao status “livre sem vacinação” no Brasil: avaliação crítica da governança e da capacidade de resposta Autor(es): Schiavo, Paula Amorim Resumo: A obra avalia a adequação do Plano de Contingência para Febre Aftosa ao status sanitário de “livre sem vacinação” no Brasil, analisando aspectos de governança, biossegurança, bioproteção e capacidade de resposta a emergências zoossanitárias. Com base em análise documental e em exercício simulado, identifica desafios e propõe medidas para o aprimoramento da defesa agropecuária e da preparação institucional frente à reintrodução da doença.

2026-01-01T00:00:00Z Ana Lúcia dos Santos Stepan http://192.168.3.118:8080/handle/1/6156 2026-06-13T00:20:07Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Política Nacional de inspeção de produtos de origem animal: uma análise dos fatores condicionantes da existência do serviço de inspeção municipal (SIM) Autor(es): Ana Lúcia dos Santos Stepan Resumo: A obra investiga os fatores que influenciam a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) nos municípios brasileiros, analisando a relação entre capacidade estatal, contexto local e implementação da Política Nacional de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Com base em análise quantitativa, discute os impactos da política para a defesa agropecuária, a segurança dos alimentos, a agricultura familiar e o desenvolvimento institucional dos municípios.

2026-01-01T00:00:00Z Mendonça, André de Oliveira http://192.168.3.118:8080/handle/1/3547 2024-09-25T00:20:39Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: Enhancing biosafety management and governance: a comprehensive assessment of high-containment biological laboratories in Brazil Autor(es): Mendonça, André de Oliveira Resumo: Os laboratórios de alta contenção biológica desempenham um papel estratégico na prevenção e combate às doenças infecciosas de alto risco, tanto na saúde humana quanto na defesa agropecuária. O presente estudo apresenta uma análise detalhada a respeito da operação desses laboratórios no Brasil, abordando sua quantidade, distribuição, infraestrutura, escopo, conformidade regulatória e desafios associados.

2024-01-01T00:00:00Z Silva, Wanessa Araujo Miquelino da http://192.168.3.118:8080/handle/1/2279 2024-01-18T00:16:17Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Alocação de recursos e poder político: um exame das transferências voluntárias do MAPA (2008-2022) Autor(es): Silva, Wanessa Araujo Miquelino da Resumo: Argumenta-se que as políticas públicas realizadas por meio de transferências voluntárias são uma dimensão importante para pensar nas políticas públicas de agricultura do país, dado o seu caráter alocativo de recursos financeiros e discricionário em relação à temática de investimento/financiamento. Como objetivo, analisa-se as transferências voluntárias estabelecidas pelo MAPA no período de 2008 a 2022, bem como suas formas de financiamento. Do ponto de vista teórico, discute-se a partir da teoria que versa sobre os instrumentos de políticas públicas e sobre o arranjo institucional relativo às transferências voluntárias de recursos da União. Conclui-se que o arranjo institucional tal como ele se apresenta faz com que as transferências voluntárias sejam instrumentalizadas como forma de alocação de recursos de acordo com interesses políticos situacionais, com sobreposição de recursos oriundos das Emendas Parlamentares. Defende-se um maior papel da União enquanto coordenadora do processo de distribuição de recursos financeiros de modo a evitar vazios assistenciais e acúmulo de recursos em certas regiões.

2023-01-01T00:00:00Z