DSpace Coleção:http://192.168.3.118:8080/handle/1/1972026-02-19T12:47:53Z2026-02-19T12:47:53ZCadastro ambiental rural relatório final de avaliação ex post volume 1 : diagnóstico, desenho, implementação, governança e orçamentoDislich, RicardoRaphanelli, Marcos de AndradeLôbo, Ariana SouzaAraújo, Fernanda de SáCarmo Júnior, Otávio Moreira doBarbosa, Ana Lúcia de OliveiraMoreira, Soraia AlvesAlves, Marcos Vinicius da SilvaJesus, Tatiane Vieira deCosta, Edward Martinshttp://192.168.3.118:8080/handle/1/3282023-07-05T00:00:47Z2022-01-01T00:00:00ZTítulo: Cadastro ambiental rural relatório final de avaliação ex post volume 1 : diagnóstico, desenho, implementação, governança e orçamento
Autor(es): Dislich, Ricardo; Raphanelli, Marcos de Andrade; Lôbo, Ariana Souza; Araújo, Fernanda de Sá; Carmo Júnior, Otávio Moreira do; Barbosa, Ana Lúcia de Oliveira; Moreira, Soraia Alves; Alves, Marcos Vinicius da Silva; Jesus, Tatiane Vieira de; Costa, Edward Martins
Resumo: O presente documento trata da avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento
de implementação do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), sob a gestão do
Serviço Florestal Brasileiro (SFB). O CAR tem como finalidade integrar as informações ambientais das
propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento
ambiental e econômico e combate ao desmatamento.
Este trabalho avaliativo decorre da parceria entre o Departamento de Governança e Gestão
(DGG) da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
especificamente de sua Coordenação-Geral de Planejamento e Processos (CGPLAN), com a Escola
Nacional de Administração Pública (ENAP), por meio de sua Assessoria de Análise e Avaliação de
Políticas Públicas (AAPP).
Para executar o trabalho, foi constituído grupo de avaliação composto por atores do DGG, incluídas
a CGPLAN, a Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças (CGOF) e a Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional e Apoio à Gestão (CGDIG). Além destes, fizeram parte do grupo de
avaliação um representante do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), com papel preponderante, e dois
especialistas contratados pela ENAP, com papel de mediação e fornecimento de conhecimentos
especializados e metodológicos.
Inicialmente, a AAPP disponibilizou a “Avaliação de Complexidade e Maturidade de Políticas Públicas”,
questionário utilizado para auxiliar na escolha da política a ser avaliada, assim como iniciar a coleta
de informações para dar início ao trabalho. No sentido de alinhar iniciativas no campo da avaliação
de políticas públicas dentro desse Ministério, a seleção da política ocorreu tendo em vista as
recomendações previstas no Acórdão nº1928/2019 - TCU-Plenário (TC nº 006.852/2018-1), no qual
um conjunto de políticas públicas de governança do solo não-urbano, de iniciativa deste Ministério,
é indicado para implantação de rotina de monitoramento, dentre elas, o CAR.
Tais políticas foram analisadas à luz do questionário, a fim de identificar qual delas possuía maior
grau de maturidade, levando-se em consideração sua previsão em lei ou decreto, disponibilidade
de informações públicas e seu grau de abrangência, e o grau de alinhamento da política pública
aos instrumentos governamentais de planejamento. Como resultado de tal análise, optou-se por
avaliar o CAR.
Por se tratar de uma prática ainda em desenvolvimento no MAPA, optou-se por realizar uma “Avaliação
Executiva”, haja vista que esse tipo de avaliação permite estabelecer o panorama geral acerca de
determinada política pública, possibilitando, ao final do processo, que haja a identificação clara de
pontos de aprimoramento, assim como dos tópicos específicos que necessitem de avaliação mais
aprofundada.
Acerca da metodologia e cronograma dessa avaliação destaca-se que ela ocorreu de novembro
de 2021 a junho de 2022 por meio de 27 oficinas colaborativas, entrevistas, pesquisa bibliográfica,
coleta de dados, aplicação de questionários e workshop com stakeholders.
Os capítulos deste documento acompanham as etapas da Avaliação Executiva apresentadas no Guia
de análise ex post (BRASIL, 2018b), desde a descrição geral da política, diagnóstico do problema,
avaliação do desenho, implementação, governança e das despesas orçamentárias. Ao fim, são
apresentadas algumas recomendações, visando o aprimoramento da política2022-01-01T00:00:00ZBioeconomia da Floresta A Conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira no BrasilBrasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoBrasil, Serviço Florestal Brasileirohttp://192.168.3.118:8080/handle/1/1982023-03-17T00:00:24Z2019-01-01T00:00:00ZTítulo: Bioeconomia da Floresta A Conjuntura da Produção Florestal Não Madeireira no Brasil
Autor(es): Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Brasil, Serviço Florestal Brasileiro
Resumo: Essa publicação trata da conjuntura da produção florestal não madeireira oriunda das florestas nativas do Brasil. Apresenta a distribuição territorial dos diversos tipos de produtos: alimentícios, aromáticos, medicinais, corantes, borrachas, ceras, fibras, oleaginosos e tanantes. Apresenta, ainda, uma análise da quantidade produzida e valores arrecadados pelos principais produtos não madeireiros comercializados ao longo dos últimos 20 anos. Por fim, aborda as políticas públicas promotoras da produção florestal não madeireira no Brasil.2019-01-01T00:00:00Z