Reúne Relatórios de Atividades / Técnicos do Ministério da Agricultura e Pecuária http://192.168.3.118:8080/handle/1/141 2026-02-19T12:47:54Z 2026-02-19T12:47:54Z Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) http://192.168.3.118:8080/handle/1/6057 2025-08-13T14:05:06Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Portfólio de processos : Instituto Nacional de Meteorologia 2025-2031 Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Resumo: O presente documento tem por finalidade apresentar, de forma estruturada e detalhada, a descrição dos processos conduzidos pelo INMET. Para tanto, são abordados os respectivos procedimentos processuais, o amparo legal que os fundamenta, bem como os principais indicadores utilizados para a aferição de sua eficiência e efetividade. Com o intuito de proporcionar maior organização e clareza, o documento foi estruturado conforme os setores do INMET, permitindo que cada unidade encontre facilmente as informações pertinentes às suas atribuições

2025-01-01T00:00:00Z Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) http://192.168.3.118:8080/handle/1/6056 2025-08-13T14:03:11Z 2025-01-01T00:00:00Z

Título: Relatório de avaliação ex post : Produção de dados e divulgação de informações meteorológicas Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa); Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração; Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional; Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Resumo: O relatório apresenta a avaliação ex post da política de produção e divulgação de informações meteorológicas conduzida pelo Inmet. A análise abrange o desempenho institucional, resultados, impactos e execução orçamentária. Destacam-se melhorias na rede de estações, aumento da confiança nas previsões e acesso ampliado aos dados. O estudo oferece recomendações para aperfeiçoar a política e apoiar a gestão pública

2025-01-01T00:00:00Z Ministério da Agricultura e Pecuária http://192.168.3.118:8080/handle/1/2294 2024-04-03T00:18:45Z 2024-01-01T00:00:00Z

Título: Relatório de gestão : exercício 2023 Autor(es): Ministério da Agricultura e Pecuária Resumo: Este Relatório de Gestão garante acesso aos mais diversos projetos desenvolvidos pelo MAPA, dá transparência para que a sociedade possa acompanhar o trabalho que vem sendo desenvolvido e colabora para novas participações de produtores, consumidores e gestores na construção das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento da nossa agropecuária.

2024-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/357 2023-10-24T19:29:05Z 2021-01-01T00:00:00Z

Título: Relatório de Avaliação de Serviços Públicos Resumo: A Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, e estabelece que a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários, sem prejuízo de outras formas previstas na legislação. Destarte, no âmbito do Poder Executivo federal, os Conselhos de Usuários foram regulamentados pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, com redação dada pelo Decreto nº 10.228, de 2020, que estabeleceu dentre outros pontos, a quantidade de conselhos de usuários a serem criados, a forma de chamamento público para o usuário se candidatar ao cargo de conselheiro, as avaliações individualizadas realizadas pelos conselheiros, a convocação dos conselheiros para avaliação individualizada, a periodicidade mínina de avaliação dos serviços, dentre outros. Desse modo, os Conselhos de Usuários são órgãos consultivos, compostos por representantes da sociedade, cuja composição deve observar critérios de pluralidade das partes interessadas e a escolha dos representantes deve ser realizada em processo aberto ao público. Outrossim, dentre suas atribuições, destaca-se: acompanhar a prestação dos serviços; participar da avaliação dos serviços; propor melhorias na prestação dos serviços; contribuir na definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário; e acompanhar e avaliar a atuação do ouvidor. Ademais, a partir da edição da Portaria CGU nº 581, de 09 de março de 20213 , as unidades que integram o Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo federal - SisOUV, ficaram com a incubência de realizar consultas por meio dos conselheiros para coletar informações acerca da qualidade dos serviços prestados pelo órgão.

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