Reúne publicações da área de Pesca http://192.168.3.118:8080/handle/1/128 2026-02-19T12:47:55Z 2026-02-19T12:47:55Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/1460 2023-10-04T00:20:23Z 2016-01-01T00:00:00Z

Título: Manual de Inspeção par Identificação de Espécie de Peixes e Valores Indicativos de Substituições em Produtos da Pesca e Aquicultura Resumo: O presente Manual de Inspeção foi elaborado a partir da necessidade de uma referência didática e ilustrada que permitisse a comparação entre as diferentes espécies de peixes comerciais, bem como a sua identificação durante os trabalhos de inspeção de produtos da pesca e aquicultura. Este Manual apresenta como um de seus principais elementos de convicção a descrição de caracteres com valores indicativos de diferenciação de espécies através da Inspeção Visual Comparativa. Este Manual compilou alguns conceitos já existentes e aplicados em outros países na Inspeção de Pescado, além de agregar importantes observações de técnicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, que culminaram na descrição de caracteres de valor indicativo de substituição também para espécies de peixes nativas comercializadas no Brasil. O Manual não está limitado apenas à identificação de espécies aplicando descrições taxonômicas relacionadas ao peixe inteiro, mas aprofunda-se num conceito que até então não era aplicado em nosso país: a identificação de substituições de espécies com base na conformação dos miômêros e mioseptos. Em síntese, a musculatura dos peixes é caracterizada por uma segmentação em miômeros, onde cada unidade é dividida por mioseptos e conectada ao esqueleto axial. Esta conformação segmentada permite os movimentos ondulatórios responsáveis pelo nado dos peixes. A partir da exposição desta musculatura segmentada do peixe, seguida de uma avaliação da conformação dos miômeros e mioseptos, é possível identificar quais espécies uma conformação de miômero-miosepto é compatível e excluir outras espécies onde uma conformação miômero-miosepto não é compatível. O resultado desta observação é surpreendente e pode identificar erros na nomenclatura das espécies de peixes durante a comercialização e ainda revelar substituições de espécies nas diferentes formas de apresentação, tais como filés e postas. O Manual de Inspeção para Identificação de Espécies de Peixes e Valores Indicativos de Substituições em Produtos da Pesca e Aquicultura é uma ferramenta para auxiliar as instituições de fiscalização do governo e todos os demais integrantes da cadeia produtiva do pescado envolvidos na comercialização de peixes no intuito de prevenir substituições de espécies e perdas econômicas, com vistas à defesa do direito do consumidor brasileiro.

2016-01-01T00:00:00Z Menezes, Rui Simões de http://192.168.3.118:8080/handle/1/522 2023-08-02T00:01:20Z 1951-01-01T00:00:00Z

Título: Notas biológicas e econômicas sobre o piraracu Autor(es): Menezes, Rui Simões de Resumo: O piraracu é um peixe de grande valor econômico. Sua exploração poderá bastar, em boa parte, para reduzir, em grande escala, a importação do bacalhau estrangeiro.

1951-01-01T00:00:00Z Lima, Ingrid Gruber Ferreira Pereira, Marcelo Cláudio Couto, Rafaela Andrade http://192.168.3.118:8080/handle/1/437 2023-07-25T00:00:56Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Estudos e Normativos Aplicáveis aos Produtos Agroalimentares Artesanais da Aquicultura e da Pesca Autor(es): Lima, Ingrid Gruber Ferreira; Pereira, Marcelo Cláudio; Couto, Rafaela Andrade Resumo: A aquicultura é uma atividade produtiva baseada nos estudos das técnicas de cultivo, nutrição, reprodução e sanidade dos peixes, crustáceos, moluscos, algas, répteis, anfíbios e outros organismos aquáticos de forma controlada, objetivando principalmente o atendimento ao mercado consumidor. Essa atividade vem se destacando por apresentar rápido crescimento na produção de alimentos saudáveis, contribuindo de maneira relevante nas questões econômicas e sociais, bem como para a redução da fome e da pobreza em diversas partes do mundo. Para contextualizar, seguem conceitos da Lei no 11.959, de 29 de julho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e é denominada como “Lei da Pesca”. Essa Lei definiu aquicultura como: “atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático, implicando a propriedade do estoque sob cultivo, equiparada à atividade agropecuária e classificada nos termos do art. 20 desta Lei” (Capítulo II, art. 2o, inciso II). Nesse sentido, o aquicultor é a pessoa física ou jurídica que registrada e licenciada pelas autoridades competentes, exerce a aquicultura com fins comerciais. Com relação à pesca brasileira, é importante destacar que essa atividade era praticada como subsistência, pelos indígenas, desde o período pré-colonial. A pesca faz parte da cultura nacional e das tradições que são praticadas e transferidas por muitas gerações. Com a evolução da pesca, percebeu-se a necessidade de distinguir as definições da atividade pesqueira em comercial, artesanal e industrial. A “Lei da Pesca” definiu a pesca como “atividade praticada diretamente por pescador profissional, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, atuando de forma desembarcada ou utilizando embarcações de pequeno porte”. A Lei acrescentou que a atividade pesqueira é toda operação, ação ou ato de extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros (Capítulo II, art. 2o, inciso III). Devido a extensa descrição das legislações, optou-se por inserir quadros referenciais contendo o título e os assuntos correspondentes para facilitar o entendimento e a consulta. Com objetivo de manter a padronização dos quadros, as regulamentações estão descritas em ordem cronológica. Importante salientar que este documento apresenta alguns termos técnicos com significado semelhante e ampla denominação. Para melhor entendimento e contextualização, optou-se em padronizar alguns desses termos conforme abordagem e momento oportuno. Dessa forma, os primeiros termos padronizados são: “aquicultura familiar” e a “pesca artesanal” como atividades responsáveis pelo cultivo e extração da matéria-prima oriunda do pescado, respectivamente.

2023-01-01T00:00:00Z http://192.168.3.118:8080/handle/1/436 2023-07-25T00:00:55Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Agroindústrias Artesanais de Pescado e os Principais Gargalos Técnicos Resumo: Este documento tem como um de seus objetos o levantamento das agroindústrias artesanais dos produtos de pescado registradas nos diferentes serviços de Inspeção (Serviço de Inspeção Distrital, Serviço de Inspeção Municipal, Serviço de Inspeção Estadual e Serviço de Inspeção Federal). O levantamento foi realizado por intermédio de consultas realizadas por e-mails e ligações telefônicas dirigidas aos responsáveis das unidades: Coordenação Geral de Programas Especiais - CGPE do DIPOA/SDA/MAPA; Divisão de Aquicultura e Pesca - DAP e Divisão de Desenvolvimento Rural - DDR das SFA/SE/MAPA de várias unidades da federação. Além disso, os e-mails e as ligações também foram enviados aos profissionais dos Órgãos de Defesa Agropecuária - OESAs dos estados e do Distrito Federal. De acordo com os profissionais que responderam à demanda, a regulamentação federal não faz distinção sobre estabelecimento industrial ou artesanal, dificultando sua identificação. Além disso, o DIPOA não possui jurisdição sobre os estados e municípios, e a inserção de informações no sistema e-SISBI é voluntária. Dessa forma, o levantamento das informações deve ser solicitado a cada serviço. Abaixo constam informações dos estados que responderam à demanda sobre as agroindústrias artesanais de pescado registradas nos serviços de inspeção.

2023-01-01T00:00:00Z